Desoneração da folha em xeque no STF: o que empresas devem prever no caixa

Resumo executivo: o STF pautou para 17 a 24 de outubro de 2025 o julgamento sobre a prorrogação da desoneração da folha (17 setores e pequenos municípios). O resultado pode alterar custos de folha de forma imediata. JOTA Jornalismo+1

O que está em discussão

• O ministro Cristiano Zanin liberou o caso para julgamento no plenário virtual nesse período (17–24/10). Poder360+1
• Hoje, a regra vigente permite, para setores específicos, substituir 20% sobre a folha por 1% a 4,5% sobre a receita bruta — a depender do setor. Uma reversão pode elevar a carga imediata. Gazeta do Povo

Como se preparar (gestão de caixa)

1. Provisione cenários: calcule custo com e sem desoneração para 90 dias.
2. Reveja contratos com cláusulas de reajuste por mudanças legais.
3. Atualize o orçamento de 2025/2026 e avalie impactos em preços/contratações.
4. Acompanhe o placar de votos no plenário virtual durante a semana do julgamento. JOTA Jornalismo

Conclusão: a decisão do STF pode mexer no custo do trabalho já neste trimestre. Antecipe cenários para não ser pego de surpresa.