Autor: Ralio & Copriva

Resumo executivo: em 06/10/2025, o STF concluiu audiência pública com 48 expositores sobre “pejotização”, colhendo visões de empresários, trabalhadores, academia e órgãos públicos. O tema se conecta a debates sobre vínculo e plataformas, mas o STF já delimitou processos distintos. Notícias do STF+1 O que foi discutido Por que isso importa para quem contrata PJs…

Resumo executivo: o STF pautou para 17 a 24 de outubro de 2025 o julgamento sobre a prorrogação da desoneração da folha (17 setores e pequenos municípios). O resultado pode alterar custos de folha de forma imediata. JOTA Jornalismo+1 O que está em discussão Como se preparar (gestão de caixa) Conclusão: a decisão do STF…

Resumo executivo: desde 02/07/2025, o FGTS Digital habilitou o parcelamento de débitos. Em outubro, o MTE informou 1,22 milhão de empresas notificadas por pendências que somam R$ 10,1 bilhões — afetando 9,56 milhões de trabalhadores. Serviços e Informações do Brasil+1 O que há de novo Riscos de não regularizar Passo a passo para regularizar Check-list…

Resumo executivo: a regulamentação da reforma tributária avançou em 2025 com a Lei Complementar 214/2025, que estrutura o novo modelo de tributação do consumo via CBS (federal) e IBS (estadual/municipal). A transição começa em 2026, com ajustes progressivos. Planalto+1 O que muda Cronograma essencial (visão rápida) “Pix dos impostos” (split payment) — mito vs. fato…

Com o crescimento do trabalho remoto, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre os direitos e deveres dos funcionários. Afinal, quem trabalha de casa tem direito a hora extra? Como funciona o controle de jornada? 🤔 🔹 Registro de Ponto: Mesmo no home office, a empresa deve controlar a jornada de trabalho, seja por aplicativos ou…